Após a realização da 16ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta sexta-feira (21/08), que está suspensa, por 120 dias, a aplicação de reajustes aos contratos de planos de saúde para todos os tipos de plano: individual/familiar e coletivos - por adesão e empresariais. A suspensão terá início
Leia mais
O consumidor que não deseja mais a continuidade do contrato de plano de saúde deve notificar a operadora de forma inequívoca, pois a simples interrupção do pagamento por 60 dias não gera o cancelamento automático do contrato, nem o desonera do pagamento das parcelas que vencerem após esse prazo.Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior
Leia mais
Considerado o medicamento mais caro do mundo, custando mais de dois milhões de dólares, o Zolgensma teve o registro aprovado nessa segunda-feira, 17/08/2020, pela ANVISA. Trata-se de um tratamento genético capaz de corrigir o gene causador da Atrofia Muscular Espinhal (AME). O medicamento é aplicado em dose única em crianças de até dois anos
Leia mais
Em reunião realizada nesta quinta-feira (13/08/2020), a ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, decidiu que os planos de saúde devem cobrir os testes sorológicos para o coronavírus. A medida vale a partir desta sexta-feira (14/08/2020). Diferente do teste RT PCR, que identifica a presença do material genético do vírus, o teste sorológico detecta a presença dos anticorpos
Leia mais
Por: Ana Helena GuimarãesEm novembro de 2019, foi publicada a Lei Estadual 20630/19 (válida para o estado de Goiás) que torna obrigatório, para a prática de qualquer atividade física e esportiva, em clubes, academias e estabelecimentos similares, o preenchimento, pelo interessado, do Questionário de Prontidão para Atividade Física (PAR-Q). Nos termos da citada Lei, apenas
Leia mais
Por: Ana Helena GuimarãesQuando chegam aos noticiários casos de má conduta de profissional médico, multiplicam-se as manchetes sobre a cassação do registro no CRM, especialmente quando a situação gera clamor social. A punição aparece como medida esperada pela população, que teme cair nas mãos de maus profissionais.Já para os médicos, que, em sua grande maioria,
Leia mais
Por: Ana Helena GuimarãesNos últimos anos uma palavra tem sido sistematicamente repetida por profissionais do Direito e da área da saúde: Judicialização. Esse fenômeno tem sido objeto de pesquisas acadêmicas, palestras, congressos e artigos diversos. Os números, quando apresentados, certamente causam desconforto para aqueles que trabalham diretamente com a saúde, mas será que a comunidade
Leia mais
Por: Ana Helena Guimarães"Eu juro, por Apolo médico, por Esculápio, Hígia e Panacea, e tomo por testemunhas todos os deuses e todas as deusas, cumprir, segundo meu poder e minha razão, a promessa que se segue: [...]Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou
Leia mais