Por: Ana Helena GuimarãesA pandemia provocada pelo coronavírus tem causado situações excepcionais, que alteram a rotina de todos e acabam por refletir na esfera do Direito. Por isso, nesse momento, é importante trazer informações que possam ser úteis para ajudar com as dificuldades causadas por essa doença. Nesse sentido, trago abaixo algumas repercussões da situação
Leia mais
No último dia de fevereiro, comemora-se o dia mundial das doenças raras. Segundo dados do Ministério da Saúde, 13 milhões de brasileiros possuem alguma das cerca de oito mil doenças raras já catalogadas, tais como Lúpus, a Doença de Crohn, Esclerose Múltipla, Fibrose Cística, doença falciforme e a Epidermólise Bolhosa.Atualmente, os direitos dos portadores de
Leia mais
Por: Ana Helena GuimarãesAs operadoras de planos de saúde oferecem serviços essenciais para os seus usuários, e um cancelamento inesperado pode ser extremamente prejudicial. Imagine, por exemplo, precisar ser atendido com urgência por um hospital e ser surpreendido pela falta de plano de saúde? Por essa razão, artigo 13 da Lei 9.656/98 (Lei dos Planos
Leia mais
Por: Ana Helena GuimarãesCom o passar dos anos vamos percebendo que a nossa saúde não é mais a mesma, e as visitas aos médicos vão ficando cada vez mais freqüentes, e, consequentemente, o Plano de Saúde vai se tornando indispensável. Porém, de tempos em tempos vem a surpresa do aumento na mensalidade, e fica a
Leia mais
Por: Ana Helena GuimarãesBastam algumas matérias introdutórias na faculdade, para que o estudante de Direito chegue à conclusão de que seu curso envolve muito mais do que o estudo de Leis. Rapidamente irá perceber que o Direito está em absolutamente em tudo, e que não lhe bastará ser mero conhecedor do ordenamento jurídico. Essa compreensão,
Leia mais