Em rápida pesquisa ao Google, é fácil encontrar reportagens em que alunos de medicina relatam ter sofrido assédio moral por parte de seus professores. A situação é grave, uma vez que os alunos podem desenvolver diversos transtornos, como ansiedade, depressão e até ideação suicida em casos mais graves.
Toda a trajetória do jovem médico é marcada por dificuldades que podem abalar seu estado emocional, a começar pelo ingresso na faculdade, cuja aprovação depende de muito estudo. Após, passa a ter contato com temas pesados, como a doença e a morte.
A partir daí criou-se uma cultura de que o estudante de medicina precisa, necessariamente, aguentar provações para se tornar um bom médico. Nessa perspectiva, e aproveitando-se da hierarquia, professores podem cometer assédio moral, acreditando estarem, dessa forma, “moldando” o futuro profissional.
De acordo com o Código de Ética do Estudante de Medicina (CEEM), é dever do estudante posicionar-se contra qualquer tipo de assédio moral e/ou relação abusiva de poder entre internos, residentes e preceptores dentro do ambiente médico/universitário.
Cabe ao estudante denunciar à instância competente conduta antiética e preconceituosa de acadêmicos, preceptores, docentes e demais funcionários da instituição, e reconhecer que o preconceito no ambiente universitário é fator causal para adoecimento e sofrimento.
Sabe-se, porém, que nem sempre é fácil para o jovem médico ou estudante de medicina denunciar situação de assédio moral, pois prevalece muitas vezes o medo de represálias e a sensação de desamparo.
Contudo, é imprescindível buscar ajuda profissional, especialmente atendimento psicossocial, e quebrar o ciclo de abuso (o que só acontece por meio da denúncia).
Recentemente, o Conselho Federal de Medicina – CFM publicou seu parecer n. 16/2021, no qual esclarece que quando o aluno se sentir vítima de assédio moral, deve proceder a denúncia ao Diretor Técnico da unidade de saúde e ao Coordenador do Curso de Medicina e, sendo o assediador médico, denunciar ao CRM. Na ocorrência de omissão por parte dos Diretores, o aluno deverá notificar o Ministério Público.
O médico ou estudante de medicina que passa ou passou por situações de assédio moral, pode também buscar ajuda jurídica especializada, para avaliar a melhor conduta e providências para seu caso.
Ana Helena Guimarães – OAB/GO 43.660
Advocacia especializada em Direito Médico e da Saúde