Em 2019 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária suspendeu a comercialização de implantes mamários da empresa Allergan, que havia anunciado recall dos produtos, após descoberta de risco de linfoma anaplástico (um tipo de câncer no sistema linfático).
Os modelos suspensos foram: Natrelle Expansor Tissular Texturizado e Acessórios Allergan (lotes a partir de 25/07/2014);Natrelle Implante Mamário Texturizado Allergan (todos os lotes);Natrelle Implante Mamário Texturizado Duplo Lúmen e Acessórios Allergan (todos os lotes).
Pacientes usuários desses modelos não precisam, necessariamente, remover o silicone, mas devem estar atentos a quaisquer sintomas incomuns ou alterações na prótese, e averiguar junto a um médico a necessidade de substituição.
Se o médico indicar a substituição da prótese de silicone da Allergan, quem deverá arcar com a cirurgia?
Nesse caso, a empresa deverá arcar com todos os custos da cirurgia de retirada ou substituição da prótese, pois é responsável por colocar no mercado produto que oferece riso à saúde, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor – CDC.
Além disso, também é possível exigir a indenização por danos morais, em razão de todo o risco de saúde e a angústia e desconforto de realizar uma nova cirurgia.
Ana Helena Guimarães – OAB/GO 43.660
Advocacia especializada em Direito Médico e da Saúde