Não se pode negar que a cirurgia plástica e outros procedimentos estéticos tornaram-se verdadeiros sonhos de consumo de muita gente. Seja um pequeno retoque no nariz, uma abdominoplastia, lipoaspiração ou próteses de silicone. O fato é que, não raro, desconfortos e inseguranças com a própria aparência levam as pessoas a investirem na sua imagem com fim de embelezamento.
Mas o que fazer quando esse sonho se torna um verdadeiro pesadelo? O que fazer quando o resultado da cirurgia plástica não se parece em nada com o esperado? Ou pior, o que fazer quando a cirurgia plástica resulta em um erro, deformidade na aparência ou problemas de saúde?
Um primeiro ponto que deve ser esclarecido logo de início é que nem tudo é erro médico (cada caso é um caso). Porém, quando se fala em cirurgias plásticas ou outros procedimentos com finalidade estética existe um tipo de obrigação que chamamos de “obrigação de resultado”. Isso significa que o resultado estético embelezador prometido deve, necessariamente, ser cumprido.
É fácil entender o motivo. Quando um paciente procura um cirurgião plástico, uma clínica de estética, dermatologista ou cirurgião dentista da área de harmonização facial, está, em tese, saudável. E, mesmo estando saudável, esse paciente se submete a uma intervenção, pois deseja ter um melhoramento em sua imagem pessoal. Assim, logicamente, sua aparência deve ficar melhor do que antes do procedimento.
Logo, quando a cirurgia plástica ou procedimento estético dá errado, o paciente (consumidor) passa a ter um direito a reparação, que pode ser por danos materiais, danos morais e/ou danos estéticos, tudo a depender do caso concreto.
Por isso é necessário bastante atenção na hora de decidir sobre a cirurgia plástica ou procedimento estético. É preciso, principalmente, conversar com seu médico ou dentista sobre todas as reais possibilidades e expectativas para seu caso, e ficar atento a todas as informações sobre os riscos do procedimento. Tudo isso deve ser muito bem explicado previamente!
Leia atentamente todos os contratos, termos e documentos (e tire todas as dúvidas com o profissional). Guarde também todos os recibos, notas fiscais, exames e demais documentos.
Caso alguma coisa saia fora do que foi conversado previamente com o profissional, reúna toda sua documentação, peça uma cópia do seu prontuário na clínica ou hospital e entre em contato com um advogado especializado na área de saúde, para receber orientação sobre os próximos passos.
Ana Helena Guimarães – OAB/GO 43.660
Advocacia especializada em Direito Médico e Saúde