Assédio moral contra estudantes de medicina: como denunciar
Em rápida pesquisa ao Google, é fácil encontrar reportagens em que alunos de medicina relatam ter sofrido assédio moral por parte de seus professores. A situação é grave, uma vez que os alunos podem desenvolver diversos transtornos, como ansiedade, depressão e até ideação suicida em casos mais graves. Toda a trajetória do jovem médico […]
Conheça os principais direitos do médico residente
Apesar de não ser um trabalho vinculado à CLT, a residência médica possui Lei própria, que assegura ao médico residente diversos direitos, e possui regramentos que devem, obrigatoriamente, ser seguidos pelas instituições de saúde. Vejamos abaixo algumas perguntas e respostas sobre a residência médica, conforme a Lei n. 6.932/81. 1) O que é […]
LGPD: o que é e como isso me impacta?
Por: Ana Helena Guimarães Após muita polêmica sobre a data da vigência, a Lei de Proteção de Dados finalmente entrou em vigor, pegando de surpresa aqueles que ainda não fizeram as devidas adequações. E para quem está achando que a Proteção de Dados é tema apenas para grandes empresas, ou só para o pessoal da […]
Receituário de medicamento de uso contínuo deverá ter validade pelo menos até o fim da pandemia de Covid-19
A Lei 14.028/2020, pulicada no dia 28 de julho, altera a Lei nº 13.979, e prevê que o receituário médico ou odontológico de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo será válido pelo menos enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção do surto da Covid-19. No entanto, a regra não se aplica ao receituário […]
Médicos podem divulgar seus cursos? Entenda o Parecer 11/2020 do CFM
Sabe-se que fazer publicidade médica sem cometer infrações éticas é um tema delicado, já que o Conselho Federal de Medicina (CFM) impõe uma série de regras a serem observadas pelos profissionais na divulgação de seus trabalhos. A maioria dessas normas pode ser encontrada no Código de Ética Médica e na Resolução n. 1.974/2011, que determinam, […]
Aspectos jurídicos da prescrição de medicamentos para pacientes de Covid-19.
Por: Ana Helena Guimarães Em meio a toda angústia da população diante da pandemia de Covid-19 causada pelo Coronavírus, a esperança de uma volta à normalidade reside na descoberta de possíveis tratamentos e vacinas. Nesse momento, um peso demasiadamente grande recai sobre os ombros de cientistas, pesquisadores, e trabalhadores da saúde em geral, já que […]
Ebook – Telemedicina: O que é preciso para estar de acordo com a ética médica?
Clique AQUI para baixar. Sumário 1. Introdução 2. O que é Telemedicina? 3. Qual o regramento sobre a Telemedicina antes da pandemia de Covid-19? 4. Quais as vantagens da Telemedicina nesse momento? 5. O que é preciso para realizar uma Teleconsulta? 6. Posso cobrar pela Teleconsulta? 7. Quais as responsabilidades dos médicos que realizam a Teleconsulta? Para […]
Brasil Conta Comigo: o que os profissionais da saúde precisam saber nesse momento?
Por: Ana Helena Guimarães A Portaria 639 do Ministério da Saúde, que institui o programa “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, foi publicada no dia 03/04/2020 para determinar o cadastramento e capacitação de profissionais de 14 categorias. São elas: serviço social, biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina, […]
Coronavírus: teleconsulta é liberada em caráter excepcional
Por: Ana Helena Guimarães Diante da situação de emergência em saúde pública causada pela pandemia do Convid-19, no dia 19/03/2020 o Conselho Federal de Medicina enviou ao Ministério da Saúde parecer favorável à liberação, em caráter excepcional, de três modalidades de telemedicina, quais sejam, a teleorientação, o telemonitoramento e a teleinterconsulta. Nesse sentido, em 23/03/2020, […]
CFM amplia as possibilidades de Telemedicina para auxiliar no combate ao Coronavírus.
Por: Ana Helena Guimarães Considerando as medidas de segurança contra propagação do Coronavírus, o Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu, no dia 19/03/2020, ampliar as modalidades de Telemedicina, para abranger a teleorientação, o telemonitoramento e a teleinterconsulta. Resumidamente, a Telemedicina consiste no exercício médico, praticado à distância, com objetivos voltados à informação, tratamento e diagnósticos […]